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Flashcard FC607322

Quando o casamento pode ser celebrado na presença de seis testemunhas?

Sem classificação

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda:

Quando o casamento pode ser celebrado na presença de seis testemunhas?
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Resposta

O casamento pode ser celebrado na presença de seis testemunhas quando houver iminente risco de vida de um dos contraentes e for impossível a presença da autoridade competente.

• Testemunhas: conferem publicidade e prova do ato e subscrevem o termo que registra a celebração.
• Comunicação posterior: o fato deve ser comunicado ao oficial do registro civil para lavratura e inscrição do casamento nos registros públicos.





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