Flashcard FC607323
Como deve ser registrado o nascimento de filho gerado por técnicas de reprodução assistida?
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CEBRASPE (CESPE) · 2025
Como deve ser registrado o nascimento de filho gerado por técnicas de reprodução assistida?
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Resposta
O assento de nascimento deve ser inscrito no Livro A imediatamente, sem prévia autorização judicial.• Documentação: o registro funda-se na declaração dos genitores e na documentação fornecida pela clínica ou serviço de reprodução assistida.
• Controvérsias: eventuais disputas sobre filiação podem ser dirimidas judicialmente posteriormente sem impedir a inscrição inicial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602661
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