Flashcard FC607333
Quais informações devem constar com precisão nas escrituras para identificar o imóvel e garantir sua segurança jurídica?
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais informações devem constar com precisão nas escrituras para identificar o imóvel e garantir sua segurança jurídica?
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Resposta
Devem constar com precisão as características, as confrontações e a localização do imóvel para identificá-lo e assegurar a eficácia do registro imobiliário.• Características: descrição física e legal do imóvel, como área, dimensões, benfeitorias e confrontações internas, essenciais para identificá-lo.
• Confrontações: limites do imóvel indicando vizinhos, ruas ou marcos para evitar dúvidas sobre a extensão da propriedade.
• Localização: endereço, município, matrícula e referências cadastrais que situam o imóvel no território e possibilitam o registro e a publicidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602671
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em