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Flashcard FC607342

Que registros devem ser lavrados quando a criança apresenta sinais de vida por fração de segundo e falece em seguida?

Sem classificação

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda:

Que registros devem ser lavrados quando a criança apresenta sinais de vida por fração de segundo e falece em seguida?
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Resposta

Devem ser lavrados o registro de nascimento e o registro de óbito do mesmo indivíduo.

• Registro de nascimento: lançado no livro A para reconhecer a existência e a filiação do nascido vivo.
• Registro de óbito: lançado no livro C para constatar o falecimento e estabelecer remissão ao registro de nascimento.





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