Flashcard FC607613
A conexão por afinidade exige identidade integral entre partes, pedido e causa de pedir?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
Com. Exam. (MPF) · 2025
A conexão por afinidade exige identidade integral entre partes, pedido e causa de pedir?
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Resposta
Não, a conexão por afinidade permite a reunião de processos para evitar risco de decisões contraditórias mesmo sem identidade integral de partes, pedido ou causa de pedir.• Conexão por afinidade: admite reunião quando há risco de decisões conflitantes ainda sem identidade formal de partes, pedido ou causa de pedir.
• Litispendência: exige identidade integral e autoriza a extinção do segundo processo, não a reunião para julgamento conjunto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602951
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