Flashcard FC610938
Quem pode utilizar a NFC-e na prática?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Quem pode utilizar a NFC-e na prática?
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Resposta
• Os contribuintes do ICMS que realizam vendas ao consumidor final são os autorizados a emitir a NFC-e, quando a unidade federada permitir.• Estabelecimentos varejistas que optarem por substituir o ECF ou o SAT pelo modelo eletrônico podem migrar para a NFC-e conforme regras estaduais.
• A opção atende especialmente pontos de venda voltados ao comércio varejista, com emissão de documentos para o consumidor final.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma exigir identificação do sujeito passivo autorizado, então responda que são os contribuintes do ICMS que vendem ao consumidor final.
• Fique atento porque podem apresentar alternativas com contribuintes de outras categorias tributárias, não assinale se o enunciado não mencionar ICMS ou venda ao consumidor final.
• Outro enfoque é a compatibilidade com equipamentos de ponto de venda, por isso entenda que varejo e estabelecimentos com ECF/SAT são o público-alvo primário.
• Lembre-se de verificar sempre se o estado do enunciado já autorizou a NFC-e para aquele contribuinte antes de afirmar que o uso é permitido.
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