Flashcard FC610947
Que condição é exigida quando a assinatura qualificada pertence ao provedor de serviços?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Que condição é exigida quando a assinatura qualificada pertence ao provedor de serviços?
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Resposta
Quando a assinatura qualificada pertence ao provedor, é imprescindível que haja contrato de prestação de serviço observando norma específica.• Contratação pelo contribuinte: o provedor deve ser contratado pelo contribuinte para emitir ou manter a assinatura
• Observância normativa: a contratação e o uso do provedor devem atender ao disposto no Ajuste SINIEF nº 9, de 7 de abril de 2022
• Sem essa condição, a utilização da assinatura do provedor não atende ao requisito legal de titularidade previsto no dispositivo
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma pedir a identificação da exigência de contratação quando a assinatura é do provedor, então marque a alternativa que menciona o Ajuste SINIEF nº 9/2022.
• Fique atento porque questões podem confundir contrato de prestação com mera utilização do serviço; a prova exige contratação formal, portanto cheque esse detalhe.
• Outro ponto que aparece é a compatibilidade entre o serviço do provedor e requisitos técnicos; atente para opções que ignorem normas aplicáveis.
• Lembre-se que a exigência normativa torna imprescindível conhecer a referência legal citada para responder com segurança em questões práticas.
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