Flashcard FC610958
Quais são as responsabilidades na integração entre emissores e Portais das Secretarias de Fazenda segundo o MOC?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Quais são as responsabilidades na integração entre emissores e Portais das Secretarias de Fazenda segundo o MOC?
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Resposta
O MOC distribui obrigações técnicas e procedimentais para emissores de NFC-e e para os Portais das Secretarias de Fazenda para viabilizar a integração.• Emissores devem produzir arquivos conforme leiaute, aplicar regras de validação locais e transmitir nos padrões de comunicação estabelecidos
• Portais estaduais são responsáveis por publicar especificações, disponibilizar ambiente de homologação e processar os recebimentos conforme critérios definidos
• Ambos devem seguir cronograma de atualizações e manter compatibilidade entre versões, além de registrar logs e mensagens de erro para auditoria
• Procedimentos de homologação e testes devem ser cumpridos antes da operação em ambiente produtivo, com troca de certificações e evidências técnicas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar quem é responsável por cada etapa da integração, então identifique claramente atividades do emissor e do portal estadual.
• Fique atento porque é comum confundir homologação com autorização fiscal; homologação é técnica e deve ser comprovada antes da operação.
• Outro ponto recorrente é compatibilidade de versões, por isso saiba que há cronogramas e obrigações de atualização bilateral.
• Lembre-se de que registros e logs são exigidos para auditoria, questões que tratam de provas de transmissão costumam explorar isso.
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