Flashcard FC610962
Qual é a função e a origem do código numérico da NFC-e?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Qual é a função e a origem do código numérico da NFC-e?
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Resposta
• O código numérico é gerado pelo emitente e integra a chave de acesso, servindo para identificação única do documento fiscal• Sua geração é de responsabilidade do emissor, e o código deve ser utilizado em conjunto com CPF/CNPJ, número e série para compor a chave de identificação
• Na prática, o código facilita controle interno e validação eletrônica da NFC-e pelas autoridades fiscais
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a origem do código, por isso saiba que ele é gerado pelo emitente e não pela autoridade fiscal.
• Fique atento porque há pegadinhas que sugerem que o código é aleatório ou emitido pelo sistema fiscal, então destaque que é responsabilidade do emissor.
• Outro ponto que aparece frequentemente é a função do código na composição da chave, então relacione geração pelo emitente e identificação única do documento.
• Lembre-se de que o código ajuda no controle e na validação eletrônica, conceito que costuma ser explorado em provas técnicas sobre NFC-e.
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