Flashcard FC610971
Quando a identificação do destinatário é obrigatória em função do valor da operação?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Quando a identificação do destinatário é obrigatória em função do valor da operação?
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Resposta
A norma fixa limites que determinam a exigência de identificação do destinatário com base no valor da operação.• Obrigatória para operações com valor igual ou superior a R$ 10.000,00.
• Opcionais para operações com valor inferior a R$ 10.000,00 quando o adquirente solicitar identificação.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente aplica questões objetivas sobre os limites de valor que determinam a obrigatoriedade, então decore os montantes exatos.
• Fique atento porque é comum confundir os limites de R$ 10.000,00 com outros valores, então destaque o critério exato da norma.
• Outro ponto importante é a condição de solicitação pelo adquirente em operações de menor valor, que costuma aparecer em alternativas de múltipla escolha.
• Lembre-se de interpretar cada alternativa à luz do valor específico, evitando respostas genéricas que eliminam a exceção do pedido do adquirente.
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