Flashcard FC610976
Quais informações os proprietários das marcas devem disponibilizar ao cadastro?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Quais informações os proprietários das marcas devem disponibilizar ao cadastro?
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Resposta
Os proprietários das marcas devem fornecer à administração tributária, por meio da SVRS, os dados básicos dos produtos que permitam a identificação e validação fiscal.• Dados obrigatórios: GTIN; marca; tipo GTIN; NCM; peso bruto
• Escopo: outras informações técnicas relacionadas ao produto que integrem a identificação fiscal e comercial
• Destino: envio direto à administração tributária da unidade federada via SVRS
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quais campos são exigidos dos proprietários, portanto decore os itens essenciais como GTIN, marca e NCM.
• Fique atento porque as bancas costumam incluir itens similares que não são obrigatórios; compare alternativas com atenção para não marcar atributos suplementares.
• Outro ponto importante é saber o canal de envio, que é via SVRS, frequentemente testado em questões práticas sobre fluxos fiscais.
• Lembre-se que a exigência recai sobre proprietários de marcas com GTIN, evite confundir com fornecedores ou distribuidores.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em