Flashcard FC610985
Quais são as modalidades de contingência autorizadas para emissão da NFC-e?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Quais são as modalidades de contingência autorizadas para emissão da NFC-e?
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Resposta
• Geração prévia em contingência: documento fiscal eletrônico é gerado em contingência e autorizado posteriormente, conforme MOC.• ECF ou SAT: utilização de equipamento Emissor de Cupom Fiscal ou Sistema Autenticador e Transmissor como alternativa operacional.
• EPEC: transmissão de Evento Prévio de Emissão em Contingência para registrar a emissão da NFC-e.
• A escolha da modalidade fica a critério da unidade federada, observando os procedimentos e sistemas permitidos.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quais opções de contingência são permitidas, exigindo identificar cada modalidade.
• Fique atento porque os nomes e siglas podem ser confundidos entre si, então associe EPEC a evento prévio e ECF/SAT a equipamento físico ou sistema.
• Outro ponto importante é a expressão "a critério da unidade federada", que costuma aparecer em alternativas para indicar opção local; não marque respostas que afirmem uniformidade nacional.
• Lembre-se de que o MOC regula a geração prévia, assim questões sobre procedimentos operacionais tendem a citar sua aplicação.
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