Flashcard FC610988
Quais são as regras operacionais imediatas após a cessação de problemas técnicos para documentos emitidos em contingência?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Quais são as regras operacionais imediatas após a cessação de problemas técnicos para documentos emitidos em contingência?
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Resposta
• Imediatamente após a cessação dos problemas técnicos o emitente deverá transmitir as NFC-e geradas em contingência ao ambiente autorizador.• Os prazos limites são diferenciados: para a geração prévia com autorização posterior (inciso I) o envio é até o primeiro dia útil subsequente, e para o EPEC o envio é até cento e sessenta e oito horas.
• Modalidades com ECF ou SAT também exigem transmissão ou integração conforme as regras aplicáveis da unidade federada e dos sistemas envolvidos.
• O cumprimento desses prazos é requisito operacional para regularização das operações realizadas em contingência.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma explorar o prazo imediato de transmissão após normalização, então destaque "imediatamente" como termo-chave nas alternativas.
• Fique atento porque é comum trocarem os prazos entre modalidades, faça uma associação mental: inciso I = primeiro dia útil; EPEC = 168 horas.
• Outro tipo de questão aborda quem define a modalidade, por isso lembre que a unidade federada tem competência para autorizar opções locais.
• Lembre-se de que provas podem apresentar cenários operacionais, então pratique resolver situações identificando a modalidade de contingência e o prazo correspondente.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em