Flashcard FC610989
Qual é a regra geral para o cancelamento da NFC-e?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Qual é a regra geral para o cancelamento da NFC-e?
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Resposta
A cancelamento da NFC-e pode ser solicitado pelo emitente quando não houver ocorrido a saída da mercadoria e dentro de prazo determinado pela norma.• Prazo padrão: 30 minutos a contar da Autorização de Uso da NFC-e
• Condição: não pode haver saída física da mercadoria
• Flexibilidade: o prazo de 30 minutos pode ser reduzido por cada unidade federada
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o prazo padrão de cancelamento, cobrando a contagem a partir da autorização; fique atento à unidade de tempo usada.
• Fique atento porque muitos candidatos confundem prazo de cancelamento com prazos de outras operações fiscais, então destaque que o marco inicial é a Autorização de Uso.
• Outro ponto importante é a exigência de que não haja saída da mercadoria, que costuma ser testada em alternativas que misturam condição documental com condição material.
• Lembre-se de que o prazo pode ser reduzido pela unidade federada para não errar em questões que tratam de competências locais.
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