Flashcard FC610995
Quem deve assinar o Pedido de Inutilização e qual modalidade de assinatura é exigida?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Quem deve assinar o Pedido de Inutilização e qual modalidade de assinatura é exigida?
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Resposta
O procedimento exige identificação e comprovação da autoria do requerimento por meio eletrônico.• Responsável: o pedido deve ser assinado pelo emitente da NFC-e
• Modalidade: a assinatura exigida é a assinatura digital, garantindo autoria e integridade do documento
• Responsabilidade: a assinatura atribui responsabilidade ao emitente sobre a veracidade das informações prestadas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra alternativas sobre quem assina o pedido, portanto destaque que o emitente é o signatário obrigatório.
• Fique atento porque candidatos confundem assinatura eletrônica simples com assinatura digital, então lembre que a exigência é assinatura digital segura.
• Outro ponto que aparece frequentemente é a atribuição de responsabilidade; questões podem explorar as consequências da assinatura pelo emitente.
• Lembre-se de não confundir o responsável pela assinatura com terceiros; a regra exige que o próprio emitente assine digitalmente.
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