Flashcard FC611004
Após a Autorização de Uso, por quanto tempo e como a NFC-e deve ser disponibilizada para consulta?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Após a Autorização de Uso, por quanto tempo e como a NFC-e deve ser disponibilizada para consulta?
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Resposta
• Após a Autorização de Uso a NFC-e deve ficar disponível para consulta em sítio eletrônico na internet por prazo mínimo de 180 dias.• A consulta deve ocorrer mediante a informação da chave de acesso ou via leitura do QR Code, garantindo acesso público e verificação imediata.
• A disponibilização em sítio eletrônico assegura que consumidores e órgãos fiscais possam confirmar a validade da autorização durante o período mínimo exigido.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma perguntar qual é o prazo mínimo de disponibilidade, portanto decore os 180 dias como marco obrigatório inicial.
• Fique atento porque perguntas podem relacionar prazo com meios de acesso, então lembre-se da chave de acesso e do QR Code como formas válidas de consulta.
• Outro ponto que aparece frequentemente é a finalidade da disponibilização, que é permitir verificação pública e fiscalização, então destaque esse aspecto nas respostas.
• Lembre-se de que o sítio eletrônico é o canal previsto para a consulta pública, não apenas arquivos locais do emitente.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em