Flashcard FC611015
Qual é o objetivo principal da suspensão ou bloqueio do acesso ao autorizador de NFC-e?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Qual é o objetivo principal da suspensão ou bloqueio do acesso ao autorizador de NFC-e?
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Resposta
O objetivo é assegurar a continuidade e a qualidade do serviço oferecido pelo ambiente autorizador, evitando que comportamentos inadequados comprometam o funcionamento coletivo.• Preservar desempenho: proteger a capacidade de processamento e resposta do autorizador para todos os contribuintes.
• Proteger serviços: aplicar-se aos diversos serviços disponibilizados, garantindo disponibilidade e integridade operacional.
• Medida técnica: caráter preventivo e corretivo com foco na operação do sistema, não sendo inicialmente sancionador fiscal.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a finalidade da medida, perguntando se o objetivo é técnico, fiscal ou punitivo, então destaque o viés técnico e de continuidade do serviço.
• Fique atento porque questões podem induzir a confundir proteção do sistema com penalidade tributária, então evidencie o caráter de preservação do desempenho.
• Outro ponto que costuma aparecer é a abrangência sobre serviços, por isso lembre que a restrição atinge serviços disponibilizados pelo autorizador em geral.
• Lembre-se de que a medida visa o coletivo de usuários do autorizador, não apenas punir um contribuinte isolado, e essa distinção é importante nas provas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em