Flashcard FC611016
Como se dá o restabelecimento do acesso ao ambiente autorizador após suspensão ou bloqueio?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Como se dá o restabelecimento do acesso ao ambiente autorizador após suspensão ou bloqueio?
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Resposta
O restabelecimento do acesso depende de liberação formal realizada pela administração tributária da unidade federada onde o contribuinte estiver estabelecido.• Competência: somente a administração tributária da unidade federada de estabelecimento pode autorizar a liberação do acesso.
• Condições: o contribuinte deve atender às exigências técnicas e operacionais definidas pela administração local para demonstrar conformidade com o MOC.
• Procedimento: prazos e protocolos para liberação seguem a regulamentação da administração tributária competente.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula itens sobre quem tem competência para autorizar o restabelecimento, então memorize que é a administração tributária da unidade federada do estabelecimento.
• Fique atento porque questões podem confundir liberação automática com liberação condicionada, assim destaque que depende de procedimento da administração local.
• Outro ponto frequente é a exigência de comprovação de conformidade com padrões técnicos, por isso considere sempre as exigências do MOC nas alternativas.
• Lembre-se de que procedimentos e prazos podem variar entre unidades federadas, então não presuma uniformidade sem previsão normativa.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em