Flashcard FC611020
Como calcular a data de eficácia com exemplos práticos?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Como calcular a data de eficácia com exemplos práticos?
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Resposta
Regra prática: identificar o mês da publicação, contar o mês seguinte como primeiro subsequente e o segundo subsequente, a eficácia inicia no dia 1º desse segundo mês.• Exemplo 1: publicado em 15 de janeiro; primeiro mês subsequente é fevereiro; segundo subsequente é março; eficácia em 1º de março.
• Exemplo 2: publicado em 31 de dezembro; primeiro mês subsequente é janeiro; segundo subsequente é fevereiro; eficácia em 1º de fevereiro.
• Exemplo 3: publicado em 28 de fevereiro em ano não bissexto; primeiro mês subsequente é março; segundo subsequente é abril; eficácia em 1º de abril.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente apresenta situações com datas e exige que o candidato calcule a data de início da eficácia, portanto pratique vários exemplos cronológicos.
• Fique atento porque erros ocorrem quando se conta dias em vez de meses civis, então reafirme a regra de meses subsequentes antes de responder.
• Outro ponto explorado é publicação em dezembro, que desloca a eficácia para o ano seguinte, então memorize o procedimento para esse caso específico.
• Lembre-se de verificar anos bissextos apenas quando a banca trouxer dias específicos; a regra aqui opera por meses civis, simplificando o cálculo.
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