Flashcard FC611025
Qual é a relação entre o MDF-e e o Manifesto de Carga modelo 25?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Qual é a relação entre o MDF-e e o Manifesto de Carga modelo 25?
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Resposta
A norma determina que o MDF-e (modelo 58) substitui o Manifesto de Carga, modelo 25, previsto no inciso XVIII do art. 1º do Convênio SINIEF 06/89.• Substituição formal: o modelo eletrônico passa a vigorar no lugar do documento físico anteriormente utilizado.
• Base legal: a troca está vinculada à previsão constante do Convênio SINIEF 06/89, que tratava do modelo 25.
• Efeito prático: obriga os contribuintes a adotarem o formato eletrônico para atender às exigências fiscais de transporte.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões que pedem identificação do documento substituído e da norma que o previa, por isso decore a referência ao Convênio SINIEF 06/89.
• Fique atento porque costumam apresentar alternativas que misturam modelos e convênios, então verifique se a resposta menciona a substituição pelo modelo 58 especificamente.
• Outro ponto importante é entender o efeito prático da substituição, que é a obrigatoriedade do meio eletrônico; essa consequência aparece em questões de aplicação prática.
• Lembre-se de diferenciar substituição formal de alteração de regras operacionais, para não confundir respostas que tratem de procedimentos distintos.
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