Flashcard FC611033
Quais são os titulares permitidos da assinatura eletrônica qualificada prevista no ajuste?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Quais são os titulares permitidos da assinatura eletrônica qualificada prevista no ajuste?
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Resposta
• A assinatura eletrônica qualificada deve pertencer ao CPF do contribuinte quando for pessoa física• A assinatura eletrônica qualificada pode pertencer ao CNPJ de qualquer estabelecimento do contribuinte quando for pessoa jurídica
• Alternativamente, a assinatura eletrônica qualificada pode pertencer ao provedor de serviços de pedido de autorização de uso, desde que este seja contratado pelo contribuinte nos termos do Ajuste SINIEF nº 9/2022
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quais pessoas ou entidades podem ser titulares, pedindo identificação correta entre CPF e CNPJ.
• Fique atento porque costumam confundir titularidade do provedor com titularidade automática; observe a exigência de contratação pelo contribuinte.
• Outro ponto que aparece frequentemente é a menção ao Ajuste SINIEF nº 9/2022, então relacione sempre a possibilidade do provedor à contratação prevista no ajuste.
• Lembre-se de diferenciar pessoa física de pessoa jurídica para não errar alternativas que trocam CPF por CNPJ.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em