Flashcard FC611035
Em que condição o provedor de serviços de pedido de autorização de uso pode ser titular da assinatura eletrônica qualificada?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Em que condição o provedor de serviços de pedido de autorização de uso pode ser titular da assinatura eletrônica qualificada?
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Resposta
• O provedor de serviços de pedido de autorização de uso pode ser titular da assinatura eletrônica qualificada somente se for contratado pelo contribuinte• A contratação deve observar os termos do Ajuste SINIEF nº 9/2022, que autoriza essa modalidade de titularidade mediante relação contratual formal
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pergunta sobre hipóteses de titularidade do provedor, então verifique sempre a existência de contratação pelo contribuinte na alternativa.
• Fique atento porque algumas opções confundem provedor contratado com provedor não contratado; só o contratado é aceito segundo o ajuste.
• Outro ponto cobrado é a referência ao Ajuste SINIEF nº 9/2022, por isso vincule a possibilidade ao dispositivo normativo mencionado.
• Lembre-se de que a simples prestação de serviço não basta, a relação contratual formal é elemento decisivo nas questões.
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