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Flashcard FC611039

Quando o MDF-e deve ser emitido?

Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Ajustes SINIEF: Ajuste SINIEF nº 21/2010 - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e, responda:

Quando o MDF-e deve ser emitido?
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Resposta

A emissão do MDF-e obedece a momentos específicos relacionados ao carregamento e ao início do transporte.

1. Ao término do carregamento, registrando a consolidação da carga no veículo;
2. Antes do início do transporte, ou seja, antes do veículo iniciar o deslocamento;

• Ambas as situações são cumulativas: a emissão deve ocorrer no final do carregamento e, em qualquer hipótese, antes do começo da viagem.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca normalmente formula questões objetivas sobre o momento correto de emissão, exigindo a sequência adequada entre carregamento e início do transporte.
• Fique atento porque muitos candidatos lembram apenas de uma das etapas; responda incluindo as duas condições para evitar erro.
• Outro formato comum é pedir a alternativa que contenha a ordem correta dos atos, por isso memorize a sequência.
• Lembre-se de que a emissão posterior ao início do transporte configura irregularidade, então marque a exigência temporal com firmeza.

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