Flashcard FC611067
Quais são os motivos que levam à rejeição do arquivo do MDF-e?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Quais são os motivos que levam à rejeição do arquivo do MDF-e?
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Resposta
• Falha na recepção ou no processamento: problemas técnicos no recebimento ou na validação do arquivo.• Falha no reconhecimento da autoria: inconsistência ou ausência da identificação do transmissor.
• Duplicidade de número do MDF-e: já existe outro MDF-e com o mesmo número registrado.
• Erro no número do CNPJ, do CPF ou da IE: dados de identificação do emitente inválidos ou incompatíveis.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre as hipóteses de rejeição, pedindo a identificação das causas específicas.
• Fique atento porque confundem motivos técnicos com causas de cancelamento, então memorize que rejeição decorre de falhas na recepção, autoria, duplicidade ou identificação.
• Outro ponto importante é distinguir erro de conteúdo fiscal de erro de identificação, que costuma ser tratado como motivo de rejeição.
• Lembre-se de relacionar a duplicidade ao número do MDF-e e os erros ao CNPJ/CPF/IE para evitar alternativas incorretas.
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