Flashcard FC611078
Como os vícios que tornam o MDF-e inidôneo afetam o DAMDFE?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Como os vícios que tornam o MDF-e inidôneo afetam o DAMDFE?
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Resposta
• O DAMDFE reflete os dados do MDF-e e será igualmente considerado inidôneo quando o MDF-e apresentar vícios que comprometam sua eficácia fiscal• Assim, as irregularidades do arquivo digital se estendem ao documento auxiliar, tornando ambos inaproveitáveis para fins fiscais em decorrência dos mesmos vícios
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre a relação entre documentos eletrônicos e seus auxiliares, cobrando entendimento de que vícios se propagam entre eles.
• Fique atento porque é comum confundir autonomia do DAMDFE; o examinador pode exigir que você reconheça sua dependência do MDF-e.
• Outro ponto que costuma aparecer é a cadeia de responsabilidade documental, então destaque que vícios do original contaminam o auxiliar.
• Lembre-se de que, para efeitos práticos, inidoneidade do MDF-e implica também inidoneidade do DAMDFE.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em