Flashcard FC611084
Em que situações o DAMDFE pode ser apresentado em meio eletrônico e quando não pode?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Em que situações o DAMDFE pode ser apresentado em meio eletrônico e quando não pode?
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Resposta
• Exceto no caso de MDF-e emitido em contingência, o DAMDFE poderá ser apresentado em meio eletrônico como forma de acompanhamento da carga.• Quando o MDF-e for emitido em contingência, a apresentação eletrônica do DAMDFE não é admitida, sendo necessária a utilização do documento impresso para acompanhar a carga.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma questionar a regra de exceção sobre contingência, então destaque que a apresentação eletrônica é proibida nesse caso.
• Fique atento porque alternativas que afirmam liberdade total para meio eletrônico em qualquer situação são incorretas.
• Outro ponto frequente é identificar procedimentos operacionais em contingência, por isso saiba que impressão passa a ser exigida nesse cenário.
• Lembre-se de associar contingência a restrições de formato para não se confundir com a regra geral.
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