Flashcard FC611087
Quais são as exigências para a impressão do DAMDFE em contingência?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Quais são as exigências para a impressão do DAMDFE em contingência?
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Resposta
A impressão do documento auxiliar do MDF-e segue regras específicas quando há contingência.• O DAMDFE deve ser impresso em papel comum, sem necessidade de papel especial.
• No corpo do documento deve constar a expressão “Contingência”, destacando que se trata de emissão fora do procedimento normal.
• A impressão serve como documento de porte durante a circulação até que o MDF-e possa ser transmitido eletronicamente.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a forma correta de apresentação do DAMDFE em contingência, então escolha alternativas que mencionem papel comum e a expressão “Contingência”.
• Fique atento porque podem tentar confundir com exigência de papel específico ou impressão facultativa, portanto descarte alternativas que apresentem essas ideias.
• Outro ponto recorrente é a finalidade da impressão, que é comprovar a operação durante a circulação, portanto respostas que afirmem essa função tendem a ser corretas.
• Lembre-se de que a expressão “Contingência” é obrigatória no corpo do DAMDFE; alternativas que omitirem isso geralmente são incorretas.
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