Flashcard FC611090
Quais procedimentos práticos o contribuinte deve adotar durante a operação em contingência?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Quais procedimentos práticos o contribuinte deve adotar durante a operação em contingência?
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Resposta
Existem passos práticos que garantem conformidade enquanto a transmissão eletrónica está indisponível.1. Emitir o MDF-e com o tipo de emissão marcado como contingência.
2. Imprimir o DAMDFE em papel comum e incluir a expressão “Contingência” no corpo do documento.
3. Registrar e arquivar os arquivos e impressões para posterior transmissão e comprovação.
4. Transmitir o MDF-e assim que os problemas técnicos cessarem, observando o prazo máximo de 168 horas desde a emissão.
5. Não reutilizar número de MDF-e já transmitido em emissão normal, adotando numeração exclusiva para a contingência.
• Esses procedimentos reduzem riscos de autuações e garantem rastreabilidade da operação durante o período de falha técnica.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar sequência de ações a serem tomadas em contingência, então prefira alternativas que apresentem ordem lógica: emitir, imprimir, arquivar e transmitir.
• Fique atento porque uma armadilha comum é apresentar a transmissão como facultativa; na verdade ela é obrigatória dentro do prazo de 168 horas.
• Outro aspecto frequente é a exigência de documentação de suporte, por isso escolha opções que mencionem arquivamento e comprovação documental.
• Lembre-se de não reutilizar números e de indicar claramente o tipo de emissão, itens que costumam eliminar alternativas incorretas.
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