Flashcard FC611100
Como o emitente é cientificado do resultado do Pedido de Cancelamento do MDF-e?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Como o emitente é cientificado do resultado do Pedido de Cancelamento do MDF-e?
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Resposta
A cientificação do resultado é feita por meio de protocolo disponibilizado ao transmissor via Internet.• Meio de comunicação: protocolo eletrônico disponibilizado ao transmissor pela Internet.
• O protocolo confirma se o pedido foi aceito ou rejeitado e serve como comprovante do procedimento.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a forma de cientificação, portanto associe sempre o resultado ao protocolo eletrônico como meio oficial de comunicação.
• Fique atento porque podem aparecer alternativas que sugerem comunicação por outros meios, descarte-as se não mencionarem o protocolo eletrônico.
• Outro ponto recorrente é a validade do protocolo como documento comprobatório, então memorize que ele é o comprovante do processamento do pedido.
• Lembre-se de que a disponibilização pela Internet é requisito prático, questões que omitirem isso tendem a ser incorretas.
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