Flashcard FC614138
O valor do ICMS‑ST cobrado na operação anterior integra a base de cálculo do PIS/COFINS do contribuinte substituído?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
FGV · 2025
O valor do ICMS‑ST cobrado na operação anterior integra a base de cálculo do PIS/COFINS do contribuinte substituído?
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Resposta
Não, o ICMS‑ST cobrado anteriormente não integra a base de cálculo do PIS/COFINS do contribuinte substituído.• ICMS‑ST: não constitui receita do substituído porque foi recolhido antecipadamente pelo substituto e apenas transitou na contabilidade como valor a ser reembolsado, devendo ser excluído da base do PIS/COFINS conforme entendimento do STJ.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610699
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