Flashcard FC640577
Em que situação o responsável deve providenciar a eliminação de provas ou outros recursos?
Acesso à Informação
Em que situação o responsável deve providenciar a eliminação de provas ou outros recursos?
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Resposta
Quando realiza a preparação ou a reprodução de documentos sigilosos.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 67. - O responsável pela preparação ou reprodução de documentos sigilosos deverá providenciar a eliminação de provas ou qualquer outro recurso, que possam dar origem à cópia não autorizada do todo ou parte.
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