Flashcard FC643363
Qual a finalidade do fomento na gestão pública?
Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo
IBGP · 2026
Qual a finalidade do fomento na gestão pública?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Fomento é instrumento público que estimula atividades de interesse coletivo por meio do apoio a terceiros, sem que o Estado execute diretamente, mantendo responsabilidade pelos objetivos e critérios.• Execução indireta: estimula atividades de interesse coletivo sem o Estado assumir a execução direta, aproveitando a especialização de terceiros.
• Instrumentos financeiros e técnicos: transferências financeiras, apoio técnico, convênios e editais destinados a organizações públicas ou privadas realizarem projetos.
• Responsabilidade do Estado: o Estado mantém responsabilidade sobre objetivos, critérios e resultados do apoio público.
• Transparência e controle: exige critérios claros, metas e prestação de contas para garantir benefício coletivo sem substituir o papel executor do Estado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641355
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em