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Flashcard FC643447

Que pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, instituída mediante afetação de patrimônio por ente federativo, destina-se à manutenção de um hospital?

Organização Administrativa

FGV · 2026

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Organização Administrativa, responda:

Que pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, instituída mediante afetação de patrimônio por ente federativo, destina-se à manutenção de um hospital?
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Resposta

A instituição adequada é a fundação.

Fundação: pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos instituída mediante afetação de patrimônio a um fim determinado, com patrimônio próprio destinado à manutenção contínua de atividade de interesse público como hospital.




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