Qual o efeito da culpa concorrente da vítima na responsabilidade civil do Estado?

Resposta

A culpa concorrente da vítima atenua a responsabilidade objetiva do Estado, reduzindo proporcionalmente o montante da indenização.

Culpa concorrente: redução proporcional do quantum indenizatório, fixada pelo julgador conforme o grau de contribuição causal.

Cálculo prático: Indenização = Dano × (1 - grau de culpa da vítima).