Flashcard FC643486
O que incumbe ao poder concedente em relação à qualidade, produtividade e preservação ambiental nos serviços concedidos?
Serviços Públicos
FGV · 2026
O que incumbe ao poder concedente em relação à qualidade, produtividade e preservação ambiental nos serviços concedidos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Ao poder concedente incumbe estimular, por meio de normas, fiscalização, metas contratuais e mecanismos de incentivo ou penalização, a melhoria da qualidade, o aumento da produtividade, a preservação ambiental e a conservação dos bens dos serviços concedidos.• Qualidade: definir normas e metas contratuais para elevar padrões técnicos e operacionais dos serviços prestados.
• Produtividade: incentivar eficiência e desempenho por meio de requisitos contratuais e mecanismos de incentivo ou penalização.
• Meio ambiente: exigir e fiscalizar práticas sustentáveis que protejam o meio ambiente no âmbito da concessão.
• Conservação: assegurar a manutenção e preservação dos bens, instalações e recursos afetos à prestação do serviço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641478
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em