Flashcard FC643502
Qual o prazo mínimo e o prazo máximo de vigência de um contrato de parceria público-privada compatível com a amortização dos investimentos?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Qual o prazo mínimo e o prazo máximo de vigência de um contrato de parceria público-privada compatível com a amortização dos investimentos?
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Resposta
O prazo de vigência é, no mínimo, 5 anos e, no máximo, 35 anos.• Prazo mínimo: 5 anos, para permitir a amortização inicial dos investimentos realizados pelo parceiro privado.
• Prazo máximo: 35 anos, para evitar compromissos excessivamente longos que prejudiquem o interesse público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641494
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