Flashcard FC643504
Quando o concedente deve reconhecer o ativo da concessão?
Serviços Públicos
VUNESP · 2026
Quando o concedente deve reconhecer o ativo da concessão?
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Resposta
O concedente deve reconhecer o ativo da concessão quando controlar, ao final do contrato, o ativo por meio de propriedade, direito aos benefícios ou outra forma de participação residual.
• Propriedade: o concedente detém a titularidade do bem ao término do contrato e controla seu destino econômico.
• Direito aos benefícios: o concedente conserva o direito aos benefícios econômicos gerados pelo ativo ao final da concessão.
• Participação residual: qualquer outra forma de participação residual que mantenha o concedente exposto a riscos e benefícios do ativo ao término do contrato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641496
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