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Flashcard FC643505

Como se compõe a remuneração do parceiro privado na PPP patrocinada?

Serviços Públicos

VUNESP · 2026

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda:

Como se compõe a remuneração do parceiro privado na PPP patrocinada?
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Resposta

A remuneração do parceiro privado na PPP na modalidade patrocinada resulta da soma da tarifa paga pelo usuário e da contraprestação paga pelo parceiro público.

• Tarifa: valor cobrado dos usuários pelo serviço prestado ao parceiro privado.
• Contraprestação pública: pagamento efetuado pelo parceiro público para complementar a remuneração quando a tarifa isolada é insuficiente.





Veja como foi cobrado:
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