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Flashcard FC643572

Qual a forma de vacância quando servidor em estágio probatório não satisfaz às exigências?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2026

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda:

Qual a forma de vacância quando servidor em estágio probatório não satisfaz às exigências?
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Resposta

O cargo fica vago por exoneração de ofício do servidor.



• Exoneração de ofício: retirada do ocupante do cargo por insuficiência na avaliação do estágio probatório, precedida de processo assegurando ampla defesa e contraditório.





Veja como foi cobrado:
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