Flashcard FC643581
O que é disponibilidade do servidor e como se dá seu retorno ao serviço?
Agentes Públicos
Instituto AOCP · 2026
O que é disponibilidade do servidor e como se dá seu retorno ao serviço?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Disponibilidade é a situação em que o servidor permanece vinculado ao serviço público sem exercício ativo, e seu retorno ocorre mediante aproveitamento obrigatório em cargo cujas atribuições e vencimentos sejam compatíveis com os do cargo anteriormente ocupado.• Aproveitamento obrigatório: aproveitamento em cargo vago cuja natureza e nível correspondam ao cargo de origem para garantir o retorno do servidor.
• Compatibilidade funcional: o cargo de destino deve ter atribuições compatíveis com as do cargo anterior.
• Compatibilidade remuneratória: o vencimento do cargo de destino deve ser compatível com o do cargo anterior para preservar direitos do servidor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641573
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em