Flashcard FC643685
A priorização de modalidades que permitam a inversão entre habilitação e julgamento é objetivo do processo licitatório?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
Instituto AOCP · 2026
A priorização de modalidades que permitam a inversão entre habilitação e julgamento é objetivo do processo licitatório?
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Resposta
Não, a priorização de modalidades que permitam a inversão entre habilitação e julgamento não é objetivo do processo licitatório.
Trata-se de faculdade procedimental e exceção, autorizada mediante justificativa e previsão no edital.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641677
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