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Flashcard FC643691

Quais modalidades de licitação são aplicáveis à contratação de obras públicas?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

CEBRASPE (CESPE) · 2026

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Quais modalidades de licitação são aplicáveis à contratação de obras públicas?
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Resposta

As modalidades aplicáveis à contratação de obras públicas são a concorrência e o diálogo competitivo.

• Concorrência: modalidade adequada para obras de maior vulto ou complexidade, com fases de habilitação e julgamento por critérios objetivos como menor preço ou técnica e preço.
• Diálogo competitivo: indicada para projetos complexos em que a administração não consegue definir a solução inicialmente, envolvendo diálogo com licitantes selecionados e apresentação de propostas finais.





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