Flashcard FC643694
Qual é a modalidade de licitação obrigatória para a contratação de bens e serviços comuns?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
VUNESP · 2026
Qual é a modalidade de licitação obrigatória para a contratação de bens e serviços comuns?
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Resposta
A modalidade obrigatória é o pregão.• Modalidade: pregão é procedimento objetivo, célere e voltado à competitividade.
• Bens e serviços comuns: são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital por especificações usuais de mercado.
• Critério de julgamento: pode ser menor preço ou maior desconto, adequado para contratos padronizáveis.
• Exemplo: manutenção de computadores enquadra-se como serviço comum por ter escopo, prazos, níveis de serviço e peças substituíveis descritos objetivamente.
• Forma preferencial: deve ser na forma eletrônica para ampliar a competitividade.
Veja como foi cobrado:
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