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Flashcard FC643705

Qual modalidade de licitação destina-se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, julgada por melhor técnica ou conteúdo artístico, com concessão de prêmio ao vencedo

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

IBGP · 2026

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual modalidade de licitação destina-se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, julgada por melhor técnica ou conteúdo artístico, com concessão de prêmio ao vencedor?
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Resposta

A modalidade é o concurso.

• Objeto: escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
• Critério: julgamento pelo melhor técnica ou conteúdo artístico.
• Premiação: concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor conforme o edital.
• Edital: indica qualificação exigida, diretrizes de apresentação e condições de realização e premiação.
• Direitos patrimoniais: em concursos de projetos, o vencedor pode ceder os direitos patrimoniais à Administração.





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