Quando a contratação de profissional artístico configura inexigibilidade de licitação?

Resposta

Configura inexigibilidade de licitação quando o profissional artístico for consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, pois há inviabilidade objetiva da competição.

A dispensa é instituto distinto, aplicável em hipóteses previstas na lei por limites de valor, emergência ou situações específicas, não por inviabilidade de competição.