Flashcard FC643755
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: [Qual contrato tem por objeto pres
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
IBGP · 2026
[Qual contrato tem por objeto prestação de serviços (podendo incluir obras e fornecimento de bens) remunerado por percentual da economia gerada?]
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Resposta
[O contrato de eficiência é aquele destinado à prestação de serviços cuja remuneração é feita com base em percentual da economia gerada pelo contratado.• Objeto: prestação de serviços, podendo incluir obras e fornecimento de bens, com objetivo de reduzir despesas correntes do contratante.
• Remuneração: variável, calculada como percentual da economia comprovadamente obtida.
• Requisitos: definição de linha de base, indicadores mensuráveis e metodologia clara para cálculo das economias.
]
Veja como foi cobrado:
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