Flashcard FC643758
O que é contrato de eficiência?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
CEBRASPE (CESPE) · 2026
O que é contrato de eficiência?
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Resposta
Contrato de eficiência é o ajuste contratual cujo pagamento ao contratado é feito com base em percentual da economia efetivamente obtida, de modo que a remuneração depende do resultado econômico alcançado.
• Objetivo: Gerar economia ao ente público por meio de redução de custos mensurável e verificável.
• Remuneração: Pagamento proporcional à economia apurada segundo o percentual contratado.
• Metodologia: Exige metas, critérios de verificação, metodologia de medição e prazo definidos no contrato para garantir transparência e controle.
• Risco e incentivo: Compartilha risco entre a administração e o contratado e estimula inovação para redução de custos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641750
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