Flashcard FC643764
O que deve constar na matriz de riscos para preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
VUNESP · 2026
O que deve constar na matriz de riscos para preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato?
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Resposta
A matriz de riscos deve relacionar os eventos supervenientes capazes de afetar o equilíbrio econômico-financeiro, prever a emissão de termo aditivo quando houver impacto relevante e estabelecer critérios objetivos de alocação de ônus entre contratante e contratado.• Eventos supervenientes: relação dos acontecimentos (ex.: mudanças legislativas, variações de custos, força maior, alterações de escopo) que podem alterar o equilíbrio do contrato.
• Termo aditivo: previsão de celebração quando identificado impacto relevante, com regras e prazo para ativação do ajuste.
• Alocação de ônus: critérios objetivos (percentuais, parâmetros de apuração, limites temporal e financeiro) que definam quem suporta custos ou recebe compensação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641756
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