Flashcard FC643807
O que deve fazer o fiscal técnico quando o contratado altera metodologia e periodicidade dos serviços alegando equivalência?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FGV · 2026
O que deve fazer o fiscal técnico quando o contratado altera metodologia e periodicidade dos serviços alegando equivalência?
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Resposta
O fiscal deve registrar a divergência, exigir ou avaliar justificativa técnica e encaminhar ao gestor se a mudança implicar alteração do objeto.
• Registro formal: documentar toda divergência entre execução e contrato para garantir prova e vinculação ao instrumento contratual.
• Exigência de cumprimento: exigir a adoção da metodologia contratada quando não houver justificativa adequada.
• Justificativa técnica: solicitar justificativa detalhada e documentada que demonstre equivalência em resultados e segurança.
• Encaminhamento ao gestor: remeter a situação ao gestor para avaliar repactuação ou termo aditivo se houver alteração do objeto, observando eficiência e economicidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641799
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