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Flashcard FC643851

Qual é o grau de sigilo e seu prazo para informações que possam colocar em risco a segurança do Presidente, do Vice‑Presidente e de seus cônjuges e filhos?

Acesso à Informação

IBGP · 2026

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda:

Qual é o grau de sigilo e seu prazo para informações que possam colocar em risco a segurança do Presidente, do Vice‑Presidente e de seus cônjuges e filhos?
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Resposta

São classificadas como reservadas e o sigilo perdura até o término do mandato em exercício ou do último mandato em caso de reeleição.

• Classificação: Reservada, por risco à segurança do Presidente, do Vice‑Presidente e de seus cônjuges e filhos.
• Prazo: Até o término do mandato em exercício ou do último mandato em caso de reeleição.





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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/641843

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